A dificuldade de acesso à saúde

Que a saúde pública vai mal e que a insatisfação com o setor é elevada já é sabido. Mas aonde e até que ponto o Sistema Único de Saúde (SUS) deixa a desejar?

Quando se olha para evolução dos indicadores de produção do SUS, nota-se o uso crescente dos serviços públicos de saúde. Entre 1998 e 2013, o número de consultas em atenção básica, por exemplo, subiu de 0,05 para 0,66 consultas por habitante[1]. No mesmo período, o número de procedimentos de média e alta complexidade saiu de dois procedimentos por habitante, em 1998, para dez procedimentos per capita, em 2013. Enquanto esses números certamente refletem um avanço na capacidade do sistema, eles não fornecem um retrato adequado do acesso aos serviços de saúde. Isso acontece pois indicadores de uso revelam a demanda que foi atendida, mas, em geral, não trazem informações sobre a demanda não atendida, ou sobre a demanda não observada — aqueles que não buscaram atendimento, mesmo precisando dele. Uma medida apropriada de acesso deveria considerar todas as dimensões acima, que somadas correspondem a demanda total por serviços de saúde em cada momento do tempo.

Naturalmente, a dificuldade em identificar a demanda não observada impossibilita a mensuração regular do acesso aos serviços. Entretanto, através dos suplementos de saúde da PNAD, cujo ano mais recente é 2008, é possível ter uma ideia da situação nessa dimensão. Assim, nota-se que, em 2008, 27,5 milhões de brasileiros procuraram os serviços de saúde nos 15 dias anteriores à pesquisa, mas 681 mil pessoas, ou 2% dos que procuraram, não foram atendidos. Além disso, 5,9 milhões declararam não ter procurado serviços de saúde por motivos como falta de dinheiro, distância do local de atendimento, horário incompatível, demora no atendimento, ou falta de especialista no estabelecimento de saúde. Assim, a soma dos dois conjuntos indica que um total de 6,6 milhões de pessoas ou 20% dos brasileiros que necessitaram de serviços de saúde não foram atendidos.[2]

Esses números não distinguem entre setor público, privado, SUS ou não SUS. Tentando obter uma medida mais específica do déficit de acesso no SUS, excluímos do total as pessoas que afirmam ter algum plano de saúde e assumimos que os demais são os dependentes do sistema público. Considerando as 23,5 milhões de pessoas que necessitaram de serviços de saúde nos últimos 15 dias e não tem plano de saúde, 6 milhões ou 25% dessa população declarou não ter tido atendimento de saúde. Já entre os 9,9 milhões que necessitaram de atendimento e tem plano de saúde, apenas 6% não foram atendidos. Este forte contraste está ilustrado na Figura 1.

Figura 1: População que precisou de serviços de saúde, mas não teve acesso – por posse ou não de plano de saúde

Fonte: PNAD/2008.

Fonte: PNAD/2008.

A análise de acesso a pessoas que necessitam do SUS por faixas de renda revela mais um contraste.  A Figura 2 mostra que entre os 10% mais pobres, 37% não teve acesso ao sistema quando necessitou, enquanto o mesmo percentual é de 13% entre os 10% mais ricos.

Figura 2: Percentual da população que precisou dos serviços de saúde do SUS, mas não teve acesso – por decil de renda

Fonte: PNAD/2008.

Fonte: PNAD/2008.

Os números apresentados também mostram que dentre a população que necessita de serviços de saúde em cada momento do tempo, além de 20% não conseguirem acessar os serviços, outros 28% são atendidos mas tem plano de saúde, o que sugere que apenas em torno de 52% da demanda é atendida pelo SUS, valor baixo para um sistema que se propõe a cobrir 100% dos brasileiros.

Assim, o que as evidências apresentadas revelam é que ainda há uma importante dificuldade de acesso aos serviços de saúde, que atinge principalmente os usuários mais pobres e dependentes do sistema público, comprovando que pelo menos em termos de universalização e igualdade o SUS ainda deixa a desejar.


[1] Todos os dados deste parágrafo estão disponíveis no DATASUS.

[2] Note, entretanto, que esse percentual inclui pessoas que dizem não ter procurado serviços de saúde porque o horário era incompatível ou porque não tinham acompanhante, motivos em que a oferta tem pouca discrição. Mas mesmo excluindo esse grupo de respondentes, observa-se que 5 milhões de brasileiros, ou 17% da população que necessitou de serviços de saúde, não foi atendida. Como “necessidade” define-se a soma daqueles que procuraram os serviços de saúde com os que precisavam mas não procuraram.

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Uma resposta em “A dificuldade de acesso à saúde

  1. Lu,

    estou adorando suas análises sobre o setor saúde! Acho que ia gostar do Congresso que fui semana passada, da ABrES. Vc ia gostar de vários trabalhos apresentados, se quiser te mando os arquivos publicados nos anais do evento.
    Uma coisa que me chamou a atenção também é a qde de atendimentos por habitante na atenção básica x na média e alta complexidade. Da maneira como o SUS foi pensado, deveria ser ao contrário… Há algo de errado aí, não?! (seja na oferta mais escassa de serviços básicos, seja na forma de buscar o serviço de saúde por parte dos pacientes…). Acho que merece uma investigação. Muito interessante!
    Bjos

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