O Governo Brasileiro Gasta Pouco em Saúde?

Sempre que os problemas da saúde emergem no debate público, uma proposta recorrente é o aumento do nível de gastos. Mas será que o governo brasileiro gasta pouco em saúde?

Um exercício simples de comparação internacional indica que o nível do gasto público em saúde do Brasil é compatível com o de países com renda similar. Esta conclusão é ilustrada no Gráfico 1, que contrapõe o gasto público em saúde per capita com o PIB per capita dos países da OECD[1] e BRICS[2], e revela que o nosso padrão não difere muito dos demais BRICS ou mesmo de países da OECD com renda um pouco mais próxima a nossa como Chile, México ou Turquia[3].

Gráfico 1: Gasto público em saúde per capita e PIB per capita (US$ PPP) – 2011

Fonte: WB/WDI

Fonte: Banco Mundial, WDI

Só que há uma particularidade que difere o Brasil da maioria dos países de renda similar: o tamanho do nosso governo. O gasto público total, como proporção do PIB, alcançava quase 40% em 2011, nível similar ao do grupo de países mais ricos. Por outro lado, apenas 8,7% do total de gastos era destinado à saúde, nível muito inferior ao apresentado pelo mesmo grupo de países. O Gráfico 2 mostra que o nível do gasto de saúde do Brasil, apesar de razoável para os países de renda similar e governo menor, está muito abaixo da média quando se considera o tamanho do governo brasileiro. Além disso, de 2000 a 2012, a proporção dos gastos públicos destinada a saúde pouco variou, revelando a ausência de um esforço para priorizar mais o setor.

Gráfico 2: Gasto público em saúde  (%PIB) e gasto público total (%PIB) – 2011

Fonte: WB/WDI e IMF

Fonte: WB/WDI e IMF

Um aspecto que contribui para dificultar qualquer conclusão são as ambições do SUS. Assim como um indivíduo pode destinar toda sua renda para adquirir um bem de consumo e ainda assim ficar insatisfeito por não possuir o melhor disponível, o mesmo pode acontecer com um país. Nosso sistema público de saúde garante que todos tem acesso (universalidade), a todos os serviços de saúde (integralidade), de forma gratuita (igualdade). Além de ser difícil encontrar qualquer outro país que se comprometa com mais de um desses princípios, todos os países que lograram atingir só a cobertura universal já são mais ricos e gastam mais em saúde do que o Brasil sob qualquer ótica que se avalie. Portanto, se as nossas ambições estiverem acima da nossa capacidade de financiamento, qualquer nível de gasto sempre parecerá insuficiente.

O que essa simples análise indica, portanto, é que os atuais gastos públicos com saúde no Brasil são adequados ao nível de renda do país, mas pouco relevantes dados o tamanho do governo e o que o SUS se compromete a fazer. O pouco espaço para o crescimento de gastos públicos e a perspectiva de gastos crescentes com saúde que surgem com o envelhecimento populacional indicam que, sem uma revisão das atuais prioridades no gasto governamental, é difícil imaginar que o já débil serviço público de saúde não seja comprometido. Desta forma, o debate sobre como e o que financiar na área de saúde terá que entrar na agenda política. Mas independente do rumo escolhido, sempre que as nossas expectativas estiverem além do alcançável com o nosso nível de renda, qualquer nível de gastos não será suficiente.


[1] Grupo de 34 países, em sua maioria, desenvolvidos.

[2] Grupo de países de renda média que inclui Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul

[3] A conclusão não muda na análise que inclui os 190 países disponíveis da base da Organização Mundial de Saúde.

 

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Uma resposta em “O Governo Brasileiro Gasta Pouco em Saúde?

  1. Muito bom! O SUS precisa ser repensado, redesenhado. É lindo querer dar tudo, a todos, de graça – mas não é factível. Faz sentido pagar tratamento nos EUA pra criança com sérios problemas congênitos? É claro que não! E médico bem sucedido pegar medicamento de graça pra HIV ou hepatite C? Também não! E uma mãe da periferia, depois de 2 horas no ônibus com filho pequeno com febre tossindo no colo, não conseguir fazer exame para tuberculose porque o material está em falta na rede pública? Menos sentido ainda!
    Então tem que mudar. Mas quem vai bancar (politicamente) uma reforma como essa?

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