O que explica a redução da violência em São Paulo?

O estado de São Paulo teve uma melhora expressiva nos seus indicadores de segurança nos últimos 15 anos. O Gráfico 1 mostra a evolução da taxa de homicídios do estado. Em 2011, a taxa de homicídios foi de 14 homicídios por 100 mil habitantes, um terço do valor de 1999, que foi o mais alto registrado nos últimos 20 anos. O que explica tamanho sucesso na redução de violência em São Paulo? Inúmeros estudos buscam responder a essa pergunta e de forma geral apontam para dois conjuntos de fatores: mudanças na estrutura demográfica e a combinação de uma série de políticas públicas na área de segurança.

Gráfico 1 – Evolução da Taxa de Homicídios – Brasil e São Paulo

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 Fonte: Datasus, Censo Demográfico e contagem populacional.

A queda na proporção da população jovem é apontada como fator que mais contribuiu para a queda na taxa de homicídios em São Paulo de acordo com o estudo “Mudança Demográfica e a Dinâmica dos Homicídios no Estado de São Paulo“, do João Manoel de Mello e Alexandre Schneider. O ponto central dos autores é que a queda de homicídios no estado de São Paulo acompanha a redução na proporção da população jovem (entre 15 e 24 anos) no estado. O Gráfico 2 mostra como a taxa de homicídios em São Paulo e a proporção da população jovem seguem trajetórias muito similares.

O tamanho da população jovem é tão importante para explicar violência porque essa parcela da população é a que mais comete crimes e é a mais vítima de violência. Dados de 2003 indicam que 45% dos crimes em São Paulo foram cometidos por pessoas dessa faixa etária, enquanto 40% das vítimas de homicídio entre 1996 e 2001 tinham entre 15 e 24 anos.

 Gráfico 2 – Evolução da taxa de homicídios e a demografia em São Paulo

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 Fonte: Datasus, Censo Demográfico e contagem populacional. Dados populacionais de 2001 a 2007 calculados por interpolação dos dados do Censo de 2000 e da contagem populacional de 2007.

A evidência de que a demografia contribuiu muito para a redução de violência em São Paulo não implica necessariamente que ela tenha a mesma importância nas outras regiões do Brasil. De fato, há exemplos, como a Bahia, onde as trajetórias dessas duas variáveis divergem completamente. O Gráfico 3 mostra que a Bahia tem apresentado taxas crescentes de homicídios a despeito da estrutura demográfica ter sido propícia para a redução de homicídios nos anos mais recentes. Mas uma análise sistemática de dados para todos os estados do país feita por um segundo estudo de João de Mello, “Reassessing the Demography Hypothesis: the Great Brazilian Crime Shift”,  revela que o caso de São Paulo é mais representativo do que vem ocorrendo no Brasil. De acordo com o estudo, existe uma relação média bastante expressiva entre demografia e violência e mudanças no tamanho da população jovem são capazes de explicar 60% da variação de taxas de homicídios no Brasil.

Essa análise sugere que a demografia abre janelas de oportunidades para aumento e redução da violência, mas o aproveitamento dessas oportunidades depende do que é feito na área de segurança pública no nível estadual. São Paulo aproveitou essa oportunidade e implementou uma série de inovações na área de segurança pública, conforme vou contar no próximo post. Cabe ao restante do país aproveitar a janela de oportunidade que se abre com a redução da população jovem para reduzir a criminalidade e violência do país.

Gráfico 3 – Evolução da taxa de homicídios e a demografia na Bahia

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Fonte: Datasus, Censo Demográfico e contagem populacional. Dados populacionais de 2001 a 2006 calculados por interpolação dos dados do Censo de 2000 e da contagem populacional de 2007.

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