O Brasil é hoje um país mais ou menos violento do que há dez anos?

A resposta a essa pergunta depende de que parte do Brasil estamos analisando. Se olharmos para o Brasil como um todo, iremos constatar que pouca coisa mudou nesse período. Em 2011, ano mais recente em que os números de homicídios estão disponíveis no DATASUS, houve 27 homicídios por 100 mil habitantes, valor similar ao de 2001 (28 por 100 mil habitantes).

Entretanto, a média brasileira esconde uma enorme heterogeneidade dentro do país. O Gráfico 1 mostra a evolução da taxa de homicídios para as cinco regiões brasileiras entre 2001 e 2011. A diferença de trajetórias impressiona. A taxa de homicídio na Região Sudeste caiu de 36.7 para 20.4, o que representa uma queda de 44% no período. Com isso, a região Sudeste deixou de ser a mais violenta do Brasil para se tornar a menos violenta. Ao mesmo tempo, todas as demais regiões apresentaram aumento de violência no período, sendo que as regiões Norte e Nordeste tiveram os aumentos mais expressivos. A taxa na Região Norte aumentou de 20 para 35 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto a do Nordeste passou para 22 para 36.

Gráfico 1 – Evolução na Taxa de Homicídios nas Regiões Brasileiras

Fonte: DATASUS

Fonte: DATASUS

A Tabela 1 mostra as taxas de homicídio por estado e revela que São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram quedas expressivas de violência entre 2001 e 2011 (queda de 66% e 41%, respectivamente). Por outro lado, Bahia e Paraíba viram suas taxas de homicídio aumentar em mais de 200% no período. Chama atenção também o desempenho de Pernambuco, que reduziu a violência, enquanto os estados vizinhos aumentaram.

O que explica tamanha disparidade de trajetórias? O relatório “Por um Brasil mais seguro: uma análise da dinâmica do crime e da violência”, elaborado pelo Banco Mundial, analisa que fatores são mais correlacionados com as variações de violência no nível municipal. O relatório aponta que os municípios que apresentaram maior aumento de homicídios são aqueles que de forma geral tiveram: maior crescimento econômico (medido pelo PIB per capita municipal), aumento da desigualdade de renda, redução na criação de empregos formais, aumento da urbanização, aumento da evasão escolar e aumento da população jovem.

A ideia de que fatores demográficos, sociais e econômicos estão por trás das variações da taxa de homicídios dá a impressão de que não há nada a ser feito em termos de política de segurança. Mas o mesmo relatório que aponta a importância desses fatores chama a atenção de para um fato muito interessante: os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e suas capitais foram os que mais melhoram seus indicadores de violência e são os que mais inovaram em políticas de segurança pública. O que ocorre é que embora fatores demográficos, sociais e econômicos expliquem uma parte importante da variação de violência, eles não conseguem explicar tudo o que está acontecendo, principalmente quando olhamos para o nível estadual.

Várias iniciativas foram implementadas ao mesmo tempo ou seguidamente em cada um dos estados mais bem-sucedidos na redução de violência, o que torna difícil identificar um único fator que tenha contribuído para a queda de violência. Mas o relatório do Banco Mundial aponta para a importância de quatro tipos de intervenções que foram adotadas nesses estados:

  • O fortalecimento de uma gestão orientada para resultados e da capacidade gerencial da polícia e das secretarias de segurança.
  • A redução da influência de fatores de risco, como a disponibilidade de armas e álcool.
  • O foco em territórios problemáticos e população em risco.
  • A implementação de planos de segurança que envolveram a integração de diferentes órgãos responsáveis pelo segurança pública.

Nos próximos posts vou contar um pouco do que tem sido feito nos estados mais inovadores e a evidência sobre o que tem funcionado.

Tabela 1 – Evolução na Taxa de Homicídios nos Estados Brasileiros

Imagem

Fonte: DATASUS

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